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Licenciamento Ambiental

 

O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação, operação e desativação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou consideravelmente poluidoras. Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.  

 

Licenciamento - Dúvidas IBAMA

 

  • Estudos Ambientais

Realização de estudos ambientais para órgãos municipais, estaduais e federais de licenciamento ambiental.

  • EIA RIMA – Estudo Impacto Ambiental

  • PCA –Plano de Controle Ambiental

  • PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada

  • EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança

  • PEI - Plano de emergência Individual 

  • PGRS (PGRSS) - Plano de Gerenciamento de Resíduos (de Saúde) 

  • Plano de emergência de TPP – Transporte de Produtos Perigosos

  • Elaboração de Programas Básicos Ambientais (PBAs)

  • Relatório de avaliação da situação ambiental

  • Avaliação de risco ambiental (EIA/RIMA)

  • RAP – Relatório Ambiental Simplificado

 

  • Obtenção de Licenças

Consultoria e assessoria na abertura do processo de licenciamento, definição de estratégia e desenvolvimento do processo de licenciamento.

Identificação de classificação do empreendimento, elaboração de ficha de caracterização / descritivo do empreendimento.

Consultoria na avaliação de desempenho no atendimento as demandas do processo de licenciamento.

 

  • Relatórios de Monitoramento do Licenciamento

Elaboração de planejamento, campanhas e relatórios de monitoramento de campo dos programas ambientais do processo de licenciamento. Avaliação do processo de licenciamento, avaliação documental, avaliação de campo e acompanhamento dos indicadores de desempenho dos programas através de planilhas e gráficos.

 

  • Pareceres Técnicos

Experiência na realização de avaliação do processo de licenciamento, em face ao risco operacional e adminstrativo da concessão da licença.

Recursos administrativos em processos de licenciamento. Recursos Judiciais de autos de infração. Pareceres Técnicos em pericias ambientais.

Avaliação de programas básicos ambientais (PBAs), sugerindo a correção de possíveis desvios identificados através de plano de ação.

  • Experiência na realização de licenciamento nos seguintes órgãos ambientais:

 

- IBAMA  - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

- INEA/RJ – Instituto Estadual do Ambiente.

- SMAC/RJ – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

- IAP/PR – Instituto Ambiental do Paraná.

- IEMA/ES – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

- SEMAD/MG - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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